Indústria negocia redução permanente de IPI para eletros
Domingo, 11 de Outubro de 2009

Prorrogação está em debate, mas fabricantes querem obter alíquota mais baixa de forma definitiva

Depois dos automóveis, está chegando a vez dos eletrodomésticos. Fogões, lavadoras e refrigeradores, que tiveram redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir da segunda quinzena de abril, só têm incentivo garantido até o final do mês. A indústria apelou por nova prorrogação ao governo, que está dividido.

Conforme informou ontem a Folha de S. Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria disposto a prorrogar até o final do ano as alíquotas reduzidas. Assim, os consumidores poderiam usar o 13º salário para comprar os equipamentos com “sensação de ganho”, e a economia permaneceria aquecida.

Entusiasmados com os efeitos do menor imposto, os fabricantes foram ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, pedir a extensão do prazo da redução. A conversa acabou evoluindo para um estudo aprofundado sobre as alíquotas de IPI dos eletrodomésticos, o que Armando Ennes Valle Junior, diretor de relações institucionais da Whirlpool, fabricante das marcas Brastemp e Consul, chama de “discussão sobre a essencialidade”.

– A lei do IPI foi criada para ter um imposto progressivo, conforme a necessidade do bem. Fumo tem a maior alíquota, alimentos, quando têm, a menor. Os eletrodomésticos estão abaixo do fumo mas acima de bebidas e de perfumes – explica Valle Jr.

O caso mais extremo é o das lavadoras de roupa, que têm alíquota normal de 20%. No Brasil, 40% dos lares têm máquinas de lavar, enquanto na Argentina esse percentual chega a 85%, exemplifica o executivo. Na Whirlpool, abril havia iniciado com queda de vendas ao varejo entre 15% e 20%. Com o início da vigência da redução do IPI, relata o executivo, a retração foi suavizada para 6% no mês. De maio a setembro, houve alta média de 20%. No período mais difícil da crise, entre janeiro e março, a empresa contornou demissões com férias e reduções de jornada. Desde abril, contratou 1,9 mil pessoas, cerca de 20% do quadro. Apesar dos dados inspiradores, Valle Jr. avisa que a indústria recebeu um recado claro de que a redução, na forma atual, acaba mesmo no dia 31.

– Começamos uma discussão com espectro um pouco maior. Se vai dar resultado, ainda não sabemos, mas é mais abrangente do que a simples renovação da redução. Ainda estamos trocando dados com o ministério para um estudo mais profundo – relata o executivo.

Situação fiscal complicaria prorrogação de benefício

Haveria resistência à prorrogação no Ministério da Fazenda diante do atraso do pagamento da restituição do Imposto de Renda. Manter o IPI da linha branca por mais tempo significaria abrir mão de mais receita. Para Carlos Stempniewski, professor de Administração das Faculdades Integradas Rio Branco, acabar com o estímulo seria uma imposição frente ao desequilíbrio entre receita e despesas do governo:

– O governo precisa de dinheiro em caixa. Não deve haver prorrogação, porque as despesas aumentaram demais. O reflexo mais claro é o adiamento das restituições de imposto de renda. Estão falando em jogar R$ 2 bilhões para 2010. Seja oportuno ou não, o fim da redução é uma necessidade para quem precisa voltar a arrecadar.


Zero Hora